Marcus Monteiro

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Sobre mim

Advogado especialista em Direito Imobiliário. Diretor da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG. Membro da Coordenadoria de Direito Condominial da OAB/MG. Diretor da Associação Mineira dos Advogados do Direito Imobiliário - AMADI. Membro da ANACON - Associação Nacional dos Advogados Condominialistas

Publicações

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Marcus Monteiro

Artigo · há 9 dias

Lojas Comerciais com Entrada Independente: É Possível Questionar o Critério de Cobrança das Taxas Condominiais

Os condomínios mistos, compostos por unidades residenciais e lojas comerciais, trazem consigo uma discussão cada vez mais frequente: a loja que possui entrada independente pela rua deve pagar taxa de...

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Marcus Monteiro

Artigo · há 5 meses

Manutenção das Áreas e Equipamentos Comuns no Condomínio: O Dever do Síndico e as Consequências da Omissão

O dever de conservação das áreas e equipamentos comuns do condomínio não é mera orientação administrativa. Trata-se de obrigação legal expressamente prevista no artigo 1.348 do Código Civil, que...

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Marcus Monteiro

Artigo · há 6 meses

Assembleia Condominial na Prática Atual: Regras, Riscos e a Importância da Orientação Jurídica

A assembleia condominial é, por excelência, o órgão soberano de deliberação do condomínio. É nela que se tomam as decisões mais relevantes para a vida coletiva, com impactos diretos no patrimônio, na...

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Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 71%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Civil, 28%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

(5)

Marcus Monteiro

Comentário · há 3 anos

Compra e Venda de Imóveis com Vícios Estruturais Ocultos (Redibitórios): Direitos e Prazos Legais

Marcus Monteiro · há 3 anos

Muito, muito obrigado!

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Marcus Monteiro

Comentário · há 3 anos

Compra e Venda de Imóveis com Vícios Estruturais Ocultos (Redibitórios): Direitos e Prazos Legais

Marcus Monteiro · há 3 anos

Muito obrigado pelo retorno!

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Marcus Monteiro

Comentário · há 5 anos

Multas em Condomínio: Requisitos para Aplicação e o Direito do Morador de Recorrer

Marcus Monteiro · há 5 anos

Muito obrigado pelo retorno, Rosângela!

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Recomendações

(9)

Fernanda Mainieri

Comentário · há 3 anos

Compra e Venda de Imóveis com Vícios Estruturais Ocultos (Redibitórios): Direitos e Prazos Legais

Marcus Monteiro · há 3 anos

Parabéns pelo texto objetivo e preciso!

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Felicia Scabello

Comentário · há 3 anos

Compra e Venda de Imóveis com Vícios Estruturais Ocultos (Redibitórios): Direitos e Prazos Legais

Marcus Monteiro · há 3 anos

Excelente artigo, muito bem explicado!

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Comentário · há 4 anos

[STJ] Posicionamento permite a Restituição de Valores a quem comprou Imóvel nos últimos 05 anos

Marcus Monteiro · há 4 anos

Não vejo a possibilidade de devolução pago a maior, pois o valor venal sempre fica abaixo do valor de mercado. Na verdade, as partes, quando há a liberdade de negociação, há sempre um simulação aproximando-se do valor do IPTU do imóvel.

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